Requisitos Para Filmar

O INAC (Instituto Nacional para o Cinema e Audiovisual) é a entidade reguladora da produção cinematográfica em Moçambique e depende do Ministério da Cultura. Qualquer produção em Moçambique carece de um visto de rodagem que deve ser solicitado ao INAC. O pedido do visto deve ser acompanhado de informação sobre a produção, nomeadamente:

  •  Título
  • Sinopse
  • Duração
  • Género
  • Equipe Técnica
  • Equipe artística
  • Locações
  • Plano de rodagem
  • Orçamento resumo

Esta solicitação deverá ser feita diretamente pelo produtor (nacional ou estrangeiro) e, no caso de co-produção, ser apresentada pelo produtor nacional.

Poderá haver a cobrança por parte do INAC de um valor por ele determinado para a emissão do visto de rodagem (processo este muito discutido pelos produtores locais que não concordam com o princípio). Recomenda-se pois que estes pedidos sejam entregues com antecedência (recomenda-se que haja um mínimo de 60 dias) dependendo da complexidade da produção. A não existência de uma regulamentação específica e detalhada sobre os procedimentos a efectuar obriga a um estudo caso a caso o que pode, em determinadas circunstâncias, levar muito tempo.

Autorizações especiais e específicas terão de ser solicitadas posteriormente em caso de fecho de vias, utilização de armas e explosivos, entre outros aspectos.

Em determinados locais como Vias Públicas, Aeroportos, Portos, Caminhos de Ferro, Hospitais, Edifícios Históricos, Parques Naturais ou Reservas,  entre outros espaços, poderão ser cobrados valores/hora pelo tipo de produção a ser efectuada (Publicidade, Ficção ou Reportagens). Normalmente são destacados elementos por parte destes serviços para acompanharem a rodagem nesses locais.

O envolvimento de autoridades locais como Polícia, Exército, e Bombeiros, é possível quando antecedida de solicitações e acordados os moldes da sua intervenção. Estes serviços são taxados por essas entidades em valores por dia/homem ou homem/hora, contabilizando-se também os meios e diferentes serviços prestados ou utilizados (viaturas, armas, fardas, etc).

Note-se que todos estes serviços e seus custos são independentes do Visto de Rodagem emitido pelo INAC.

Filmagens em locais de grande aglomeração de pessoas como mercados por exemplo, carecem de cuidados específicos e, para além da autorização municipal, será sempre necessário o envolvimento dos responsáveis locais de forma a garantir cooperação e a segurança da produção.

 

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